Brasil continua sendo um dos maiores produtores de amianto do mundo
A auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fernanda Giannasi, afirma que o amianto
continua sendo fabricado e comercializado “criminosamente” no Brasil. E
que, o lobby pela produção do produto é tão forte que tem até Ações
Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) contra o veto pela
comercialização do produto.
Procuradores e magistrados do trabalho – a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais inclusive – estão
pressionando para que a ação de inconstitucionalidade movida contra a
lei federal que trata do uso controlado do amianto seja julgado pelo STF até novembro deste ano.
A auditora disse, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que ao
contrário do que os representantes da indústria têm repetido, o efeito
cancerígeno do amianto é conhecido desde o início do século passado. O
contato com o material pode causar asbestose e câncer de pleura. “O
Ministério da Saúde tem um número de mortalidade de 3 mil casos de
mesotelioma. O número já começa a preocupar as autoridades de saúde e os
que de alguma forma se envolvem nessas discussões”, afirmou.
Segundo Fernanda, os projetos para acabar com o uso deste grande mal
no Brasil nunca entram em votação. “Nós estamos lutando com um lobby que
tem muito dinheiro, que contrata ex-ministros do STF, do STJ, e que
usam da sua expertise e do seu poder de influência para que não haja no
Brasil uma lei que elimine de vez o uso do amianto na nossa sociedade”,
disse a auditora.
Erro estratégico
O médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de
Janeiro, Hermano Castro, disse que debater os riscos do amianto em
âmbito judicial é um retrocesso. “Um debate desse nível é científico e
deve ser travado nos fóruns acadêmicos e não no fórum penal, civil. Não
dá para deixar na mão do juiz julgar questões como essa”, afirmou,
também à Rádio Brasil Atual.
A utilização de tecnologias menos nocivas foi recomendada na
convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada
pelo Brasil em 1991, e no critério de saúde ocupacional e ambiental de
1998 da OMS. Apesar de várias constatações dos riscos à saúde, apenas
cinco estados brasileiros (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de
Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso) proíbem a
comercialização do amianto. Sessenta e seis países já baniram o uso da
fibra, no entanto o Brasil não avançou no banimento total do amianto.
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