Verbas do petróleo para a educação

De Campos & Bravo

RELATOR DEFENDE DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO

O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira (16) a destinação de parte do valor arrecadado com os royalties para os setores de educação, infraestrutura e tecnologia.

A declaração foi dada em ato público promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que reivindicou a destinação de recursos dos royalties para essas áreas. A entidade representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o País. O ato também foi organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Zarattini lembrou que, segundo o substitutivo que apresentou ao projeto, os fundos especiais de estados e municípios deverão aplicar 50% dos recursos em educação, e os outros 50% em infraestrutura e tecnologia. Esses fundos receberão 27,5% do valor arrecadado com os royalties do petróleo (na versão anterior do texto, aprovada pelo Senado, esse percentual seria de 24,5%). O texto do Senado, no entanto, não estabelece a vinculação dos recursos para as áreas de educação e tecnologia.

PARCELA DA UNIÃO

Zarattini afirmou que o seu texto também determina que os recursos dos royalties que ficarão com a União sejam aplicados em ciência, tecnologia e defesa nacional. "Temos condições de dar mais passos à frente para vincular esses recursos para ciência e tecnologia. Estamos debatendo com setores do governo, e há divergências”, disse.

Segundo o texto do relator, a União receberá 20% do valor arrecadado com royalties, enquanto o texto do Senado previa um percentual de 22%, a ser destinado para um fundo social.

O relator disse que vai discutir com o presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do projeto em Plenário. "Estou confiante na aprovação. É possível que o texto seja votado em junho”, afirmou.

PESQUISAS

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, ressaltou que os países que enfrentam crise econômica estão aumentando os recursos destinados à ciência e tecnologia. "Isso está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. É fundamental destinar parte dos recursos do petróleo para alavancar o desenvolvimento do País. Não podemos condenar as futuras gerações ao subdesenvolvimento”, declarou.

A presidente da SBPC, Helena Nader, disse que o povo clama por educação e pesquisa para que o Brasil se torne, de fato, um país competitivo. Ao falar sobre o projeto da divisão dos royalties do petróleo, Nader criticou o fato de o texto não prever recursos para o Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). "Sem recursos para esse fundo, não teremos garantia de dinheiro para a ciência, a tecnologia e a inovação. As pesquisas na área do petróleo ficariam prejudicadas. Queremos que o Brasil aposte no futuro.”

O representante da Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM) e professor da Universidade de Brasília (UnB), Sadek Absi Alfaro, afirmou que o Brasil investe pouco em ciência e tecnologia, se comparado com países desenvolvidos e até com os que estão em desenvolvimento, como China e Índia.

Alfaro disse que, só em pesquisa aeroespacial, os países mais ricos investem cerca de 80 bilhões de dólares por ano (cerca de R$ 160 bilhões). A Índia, por exemplo, destina anualmente cerca de 15 bilhões de dólares para o setor. "O Brasil investe cerca de 600 milhões de dólares por ano. Se não houver um maior reforço financeiro nessa área, o País vai ficar para trás”, declarou.

Fonte: Agência Câmara