Do Brasil 247
31 de Dezembro de 2011 às 08:31
31 de Dezembro de 2011 às 08:31
O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e
elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012.
O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou
no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que
serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição
tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em
vigor amanhã.
Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do
imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares,
micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de
imposto - 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em
média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no
aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.
No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os
produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a
mudança vale a partir de 1º de abril.
No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do
varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a
cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor,
o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É
sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o
IVA, maior será o imposto cobrado. "É um aumento
indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na
alíquota do ICMS", explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.
Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de
ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados.
Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste
ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110
com a nova tabela.
É caro Wilson, depois não sabemos porque as empresas paulistas estão indo para outros estados...
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