Como se constrói impunidade

Vergonhoso!!!

Do Blog da Cidadania

Interesses políticos e imperialismo não mataram os 154 passageiros do vôo 1907 da Gol, abatido por um jatinho comercial na véspera do primeiro turno das eleições de 2006, mas esses fatores são os responsáveis pela impunidade dos presumíveis assassinos até hoje, dia 29 de setembro de 2011, cinco anos após o acidente, e deverão lhes garantir impunidade eterna.

Em 29 de setembro de 2006, os pilotos americanos Paul Paladino e Joseph Lepore pilotavam o jato Legacy que se chocou com o Boeing 737-800 da Gol que fazia a rota Manaus-Brasília e caiu na mata fechada em Mato Grosso. Dali em diante, a imprensa e a Justiça brasileiras e o Estado e a imprensa norte-americanos conspiraram para colocar esses assassinos fora do alcance da lei deste país.

Apesar de o especialista em segurança de vôo do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), Ronaldo Jenkis, ter dito, no dia seguinte ao acidente, que demoraria no mínimo 90 dias para se ter alguma condição de começar a apontar as causas da queda do avião da Gol, a imprensa brasileira já tinha respostas.

Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de São Paulo, por exemplo, tinha uma avalanche de certezas. Segundo ela, em coluna publicada na página A2 do jornal no dia 2 de outubro de 2006, as causas do acidente eram as seguintes:

– A torre de controle de vôos de São José dos Campos (SP) autorizou os pilotos do Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, a voar na altitude de 37 mil pés até o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, apesar de essa altitude ter se tornado “contramão” na rota após Brasília.

– Houve falha na comunicação entre o Legacy e o Cindacta-1 (centro de controle do tráfego aéreo de Brasília), o transponder (que alertaria o sistema anti-colisão do Boeing) não estava funcionando no Legacy e o avião da Gol não foi alertado para o risco.

– O controlador da torre de São José dos Campos se comunicou em inglês com os americanos Lepore e Paladino durante o procedimento de autorização para a decolagem. A torre autoriza e diz, claramente, que ele deve subir para 37 mil pés “até o aeroporto Eduardo Gomes”, de Manaus, contrariando o que especificava o plano de vôo.

– A versão obtida pela Folha confirma o que dizem os advogados dos pilotos, de que eles teriam autorização para voar em 37 mil pés, apesar de ser “contramão” no rumo Brasília-Manaus.

– O controlador de plantão pediu que o piloto apertasse o botão do transponder – que não funcionou.

– Desde o início, surpreendeu a pressa do Ministério da Defesa em atribuir culpa aos pilotos americanos sem provas conclusivas. Como sempre, o Brasil “não comete falhas”, “o controle aéreo brasileiro é um dos melhores do mundo” etc., etc.

Esse era o começo de uma conspiração que garantiria a impunidade dos assassinos. Este post permitirá ao leitor acompanhar, passo a passo, os eventos que contribuíram para que os estrangeiros que chacinaram 154 brasileiros fiquem impunes, provavelmente para sempre.

No mesmo dia em que Cantanhêde semeou a fuga dos pilotos americanos, “reportagem” da Folha já tentava colocar a culpa do desastre no “caos aéreo” com o qual a mídia tentava impedir que Lula se reelegesse em primeiro turno no dia seguinte (3 de outubro) e, depois, que vencesse o segundo turno da eleição presidencial, no dia 31 daquele mês.

A seguir, reproduzo a sucessão de matérias da imprensa que culminou com a permissão da Justiça brasileira para que os americanos que assassinaram 154 brasileiros pudessem se escafeder. As matérias são da Folha de São Paulo, mas, para quem tem memória, refletem plenamente o tom de todo o resto da grande imprensa sobre o caso, à época.

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Folha de S.Paulo – 2 de outubro de 2006

Piloto de Boeing teria pedido para subir antes de bater em jato

As gravações dos diálogos do controle de vôo de Manaus (AM) teriam registrado um pedido do piloto do Boeing da Gol para mudar de nível, de 35 mil pés para 39 mil pés (…)

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Folha de S.Paulo – 2 de outubro de 2006

Repórter do “NY Times” comenta acidente e diz estranhar “detenção” de americanos

Repórter do jornal americano “The New York Times” comentou nesta segunda-feira o acidente envolvendo o jato Legacy, da Embraer, e o Boeing da Gol, na última sexta-feira. Afirmou estar “preocupado” com os americanos, que estavam no jato e permanecem no Brasil para serem ouvidos sobre o acidente (…)

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Folha de S.Paulo – 2 de outubro de 2006

Justiça manda apreender passaportes de pilotos do Legacy

O juiz Thiago Souza Nogueira e Abreu, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, determinou nesta segunda-feira a apreensão dos passaportes dos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com o Boeing 737/800 da Gol, que caiu na sexta-feira (29).

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Folha de S.Paulo – 3 de outubro de 2006

Controlador de vôo é afastado para tratamento psicológico

Ao menos um dos controladores de tráfego aéreo envolvidos na operação de sexta-feira passada foi afastado para tratamento psicológico, segundo relato de conhecidos dele. O nome do controlador não foi divulgado, e a Aeronáutica não se pronuncia sobre os eventos no Cindacta-1.

O controlador afastado teria seis anos na função, tempo suficiente para que fosse considerado um operador experiente.

Controladores de vôo ouvidos pela reportagem, comentando as hipóteses para as falhas detectadas no centro de Brasília, costumam culpar aquilo que consideram sobrecarga de trabalho por eventuais erros na tarde da última sexta.

A rotina é pesada. São pelo menos 18 dias por mês com plantões de 8 a 9 horas. Em tese, cada controlador deveria trabalhar duas horas e descansar duas. Mas, na prática, isso raramente acontece.

A pressão aumenta devido ao regime rígido imposto pela hierarquia militar. De acordo com diversos relatos, há dificuldade para conseguir folgas e existe uma “espada de Dâmocles” sobre suas cabeças, com um iminente medo de punição.

O salário de um controlador é de R$ 1.600, em média, mais adicionais. Um deles, o alimentação, é de R$ 36 –o equivalente a R$ 3,60 por dez dias.

O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) afirma em seu site na internet que o Sisceab (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) conta com cerca de 13 mil homens e mulheres –sendo 10.469 militares–, nas mais diversas atividades, para gerenciar o espaço aéreo do país.

Os controladores de tráfego também atuam em outros dois tipos de controle diferentes do envolvido no caso do acidente –em atividades por vezes até mais estressantes.

Há os que trabalham especificamente na torre dos aeroportos, responsáveis por organizar a saída e a chegada dos aviões, e os que atuam nos centros de aproximação, para monitorar a movimentação de aeronaves até uma área intermediária.

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Folha de S.Paulo – 3 de outubro de 2006

Para especialista, comunicação por rádio é falha em local do acidente

José Ulisses Fontenele Figueira, presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, afirmou que a região onde houve a colisão das aeronaves é “deficiente” na comunicação por rádio. “Há um distanciamento maior das antenas”, disse ele, acrescentando que, por esse motivo, diferentemente da situação dos grandes centros urbanos como São Paulo, nem sempre é fácil naquela região a comunicação por rádio entre os controladores e pilotos (…)

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Folha de S.Paulo – 3 de outubro de 2006

Promotor se recusa a rotular tripulantes de Legacy como prováveis réus

O promotor Adriano Roberto Alves afirmou no final da tarde desta terça-feira que ainda não há elementos concretos para considerar réus em potencial o piloto e o co-piloto do jato Legacy que bateu contra o vôo 1907 da Gol pouco antes que ele caísse em uma região de mata fechada do Mato Grosso na sexta-feira (29).

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Folha de S.Paulo – 6 de outubro de 2006

Congressistas americanos pedem liberação de pilotos do Legacy

Congressistas de três regiões dos Estados Unidos procuraram diplomatas na quinta-feira (5) para cobrar a liberação do piloto Joseph Lepore e do co-piloto Jan Paul Paladino (…)

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Folha de S.Paulo – 6 de outubro de 2006

Pilotos dos EUA querem evitar voar sobre o Brasil

Após o acidente com o Boeing 737 da Gol e a apreensão dos passaportes dos pilotos americanos do jato Legacy, outros pilotos dos Estados Unidos já estão buscando rotas alternativas que não os obriguem a sobrevoar o Brasil.

A informação foi dada à BBC Brasil por Sam Meyer, presidente da divisão nova-iorquina da Allied Pilots Association – sindicato que reúne 12 mil pilotos que atuam na American Airlines. Meyer se referia a pilotos de jatos executivos, como o próprio Legacy, e aviões particulares, não a aviadores como ele próprio, que trabalham para grandes empresas de aviação cujas rotas são determinas pelas próprias companhias.

“Outros pilotos têm dito que irão buscar outras rotas, que não os obriguem a passar pelo espaço aéreo brasileiro. E eu concordo com eles – ninguém vai querer ir para um lugar onde, após sofrer um acidente, você pode ir parar na cadeia e alguém jogar a chave fora”, disse Meyer.

De acordo com ele, o conceito de que “alguém pode ser preso por fazer o seu trabalho é odioso. Nenhum piloto começa seu dia pensando: ‘Hoje vou sair para matar pessoas’”.

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Folha de S.Paulo – 7 de outubro de 2006

“Senti hostilidade em investigação”, diz repórter do NYT

O repórter do “New York Times” Joe Sharkey, sobrevivente da colisão do Legacy da ExcelAire com o Boeing da Gol ocorrida no último dia 29, Dafirmou em entrevista ao programa de rádio “The World”, uma co-produção da BBC transmitida nos Estados Unidos, que sentiu “hostilidade” por parte das autoridades brasileiras ao ser interrogado sobre o acidente. Depois do choque, o avião comercial caiu em uma mata fechada e seus 154 ocupantes morreram.

Sharkey atribuiu a “sensação de hostilidade” ao momento em que foi fotografado sem camisa, para provar que ele não havia sido torturado.

Não é a primeira vez que o repórter critica a condução da investigação pelo Brasil. Na quarta-feira (4), em outra entrevista, ele havia dito que temia pela segurança dos dois norte-americanos que conduziam o Legacy. “Lamento muito pelos pilotos porque tive a sensação de que essa história não iria terminar muito bem.”

Por serem considerados testemunhas-chave do caso, o piloto Joseph Lepore e o co-piloto Jan Paul Paladino, que conduziam o Legacy, tiveram seus passaportes apreendidos pela PF (Polícia Federal) e estão impedidos de deixar o país.

Em defesa de seus compatriotas, Sharkey acusa o controle de tráfego aéreo brasileiro. “Talvez a culpa seja do sistema de controle de tráfego aéreo deficiente sobre a Amazônia, que é um fato bem conhecido na aviação.” Diversas autoridades brasileiras reagiram à afirmação acusando o repórter de desconhecimento técnico.

Em mais um ataque, Sharkey criticou o que chamou de “setores populistas” da imprensa brasileira e disse que os pilotos têm sido tratados como “capitalistas vadiando pelo espaço aéreo e matando pessoas”. “Estou preocupado com o clima político sensacionalista e com as especulações que surgiram na imprensa brasileira.”

Rice

Na sexta-feira (6), três deputados dos Estados Unidos pediram a intervenção do Departamento de Estado para liberar Lepore e Palladino. Um deles, o republicano Peter King, escreveu uma carta à secretária Condoleezza Rice, pedindo que o governo americano faça “tudo o que for possível para ver esses americanos autorizados a voltar para casa imediatamente”.

De acordo com reportagem publicada no site “Newsday.com”, por meio de sua assessoria de imprensa, o Departamento de Estado disse não ter um posicionamento porque Rice estava em missão no Oriente Médio e esclareceu que confiscar passaportes é um procedimento padrão no Brasil pois, se os dois forem indiciados depois de deixar o país, será preciso extraditá-los.

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Folha de S.Paulo – 19 de outubro de 2006

Defesa de pilotos do Legacy diz que ministro foi antiético

O advogado Theo Dias disse ontem que o ministro da Defesa, Waldir Pires, está sendo “antiético” por opinar publicamente sobre a queda do Boeing-737/800 da Gol e insinuou que Pires poderá ser acusado de tentar exercer “influência política” sobre as investigações.

Dias é responsável pela defesa dos americanos Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do avião Legacy que se chocou com o Boeing, matando 154 pessoas.

“As manifestações do ministro podem ser interpretadas como influência política numa investigação que deve ser essencialmente técnica. Isso é antiético”, disse o advogado.

Em entrevista anteontem, Pires havia acusado diretamente os pilotos americanos pelo acidente: “Houve descumprimento absoluto do plano de vôo depois de Brasília (…), e ele [o piloto do Legacy] deveria cumprir o plano de vôo mesmo sem conseguir autorização para mudar [de altitude]“.

O plano de vôo original do Legacy previa três altitudes: 37 mil pés entre São José dos Campos (SP), de onde decolou, 36 mil pés a partir de Brasília e 38 mil pés entre um ponto a cerca de 400 km da capital e Manaus. Mas o avião estava em 37 mil pés ao se chocar com o Boeing em Mato Grosso.

Pela versão da empresa proprietária do Legacy, a americana ExcelAire, os pilotos não baixaram a altitude ao sobrevoar Brasília porque não conseguiram contato com o Cindacta-1 (o sistema de controle de tráfego aéreo com sede na capital). Mas, para o ministro, eles teriam que ter mudado mesmo sem essa autorização.

O advogado Theo Dias reagiu: “Estranho as declarações vindas de um superior hierárquico dos responsáveis pela investigação. Um ministro da Defesa não pode fazer pré-julgamentos sobre fatos que merecem avaliação técnica”.

E continuou: “Ele [o ministro] está falando sobre fatos que não conhece. Ele não tem subsídios, não tem informações suficientes”.

“E se ficar comprovado que houve falhas de agentes públicos? Como é que fica? O ministro vai defender o Estado a qualquer custo ou defender a verdade dos fatos?”, indagou Dias, que aguarda uma definição de data e horário para novos depoimentos dos pilotos à Polícia Federal.

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Folha de S.Paulo – 25 de outubro de 2006

Juiz aciona diplomacia para obter endereço de pilotos do Legacy

O juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes solicitou ao Ministério das Relações Exteriores que peça à Embaixada dos Estados Unidos o endereço dos pilotos Joseph Lepore e do co-piloto Jan Paul Paladino, condutores do jatinho Legacy que colidiu com o avião da Gol, causando o acidente e matando 154 pessoas. O juiz federal havia pedido, no início do mês, o endereço à embaixada norte-americana para que os pilotos fossem facilmente localizados para prestarem depoimentos. A Embaixada dos Estados Unidos se negou a fornecer o endereço de Lepore e Paladino (…)

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Folha de S.Paulo – 17 de novembro de 2006

Decisão da Justiça Federal mantém pilotos do Legacy no Brasil

Os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no último dia 29 de setembro permanecem impedidos de deixar o Brasil. O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, indeferiu nesta sexta-feira o pedido de devolução dos passaportes dos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore (…)

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Folha de S.Paulo – 28 de novembro de 2006

Pilotos do Legacy devem ser liberados até 13 de dezembro

Os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol devem ser liberados até o dia 13 de dezembro, mesmo com o provável indiciamento, pela Polícia Federal, por homicídio culposo (sem intenção). O acidente –o maior na história da aviação brasileira– aconteceu em 29 de setembro e resultou na morte dos 154 ocupantes do Boeing.

Reclusos em um hotel no Rio de Janeiro, os pilotos americanos Jan Paladino e Joseph Lepore estão com passaportes retidos por determinação da Justiça Federal (…)

O plano de vôo original do Legacy previa três altitudes: 37 mil pés entre São José dos Campos (91 km a nordeste de São Paulo) e Brasília, passando para 36 mil pés a partir da capital federal e para 38 mil pés a partir de 480 km de Brasília –em Mato Grosso– até Manaus. O Legacy, porém, voou todo o tempo a 37 mil pés (…)

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Folha de S.Paulo – 8 de dezembro de 2006

Pilotos do Legacy seguem para os EUA após indiciamento

Os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, comandantes do Legacy envolvido na queda do Boeing da Gol, deixaram o Brasil nesta sexta-feira com destino aos Estados Unidos, depois de prestar depoimento na sede da Polícia Federal (…)

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Folha de S.Paulo – 9 de dezembro de 2006

Pilotos do Legacy são recebidos com festa nos EUA

Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paulo Paladino chegaram neste sábado aos Estados Unidos, após mais de dois meses retidos no Brasil. Os dois comandavam o jato executivo Legacy, que se chocou com o boeing da Gol em 29 de setembro, matando 154 pessoas. Os sete ocupantes do Legacy –entre eles outros quatro americanos e um brasileiro– escaparam ilesos. Lepore e Paladino foram recebidos sob aplausos por cerca de 200 pessoas, entre parentes e amigos, em um aeroporto na cidade de Ronkonkoma, no Estado de Nova York, sede da empresa proprietária do Legacy, a ExcelAire. A filha de Lepore carregava um buquê de balões brancos, azuis e vermelhos, cores da bandeira americana. Uma outra garota segurava um cartaz dizendo que os pilotos eram “o melhor presente de Natal” que ela poderia receber.

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Setenta e um dias. Esse foi o tempo que demorou para que os dois pilotos americanos se livrassem, para sempre, de maiores problemas por terem assassinado 154 brasileiros. Com ação combinada de pressão sobre a Justiça brasileira, empreendida pelos Estados Unidos e pela imprensa deste país, permitimos que eles escapassem da punição pelo crime que vai ficando mais claro que cometeram ao desligar equipamento da aeronave que teria impedido o desastre.

Não foi por outra razão que, conforme matéria de O Globo abaixo reproduzida, acabam de ser condenados pela Justiça. Contudo, como se verá na matéria, mesmo assim a pena será cumprida nos EUA e se constituirá em uma bofetada em cada brasileiro.

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O Globo – 25 de setembro de 2011

Tragédia da Gol: cinco anos e nenhuma prisão

SÃO PAULO – Quase cinco anos após o acidente do voo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos, os familiares das vítimas ainda exigem a prisão dos pilotos americanos do jato Legacy (…) Somente em maio de 2011 os pilotos foram condenados em primeira instância a quatro anos e quatro meses de detenção pelo juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop (MT), pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade culposa (sem intenção de matar). Mas o magistrado decidiu que a pena deveria ser substituída por prestação de serviços comunitários em órgãos brasileiros nos Estados Unidos (…)