sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Hamilton Pereira volta a cobrar debate

Da página do Hamilton Pereira

Deputado cobrou compromisso assumido pelo Secretário de Desenvolvimento Metropolitano durante audiência da Comissão da Assembleia Legislativa

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Hamilton volta a cobrar debate sobre a Região Metropolitana de Sorocaba

















Durante a reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 21/9, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) cobrou a realização de uma Audiência Pública em Sorocaba para debater Desenvolvimento Regional. Em ofício apresentado à Comissão, o parlamentar resgata o compromisso assumido em 17/8 pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, de debater o tema em Sorocaba ainda no mês de setembro.



Segundo Hamilton Pereira, o Secretário assumiu o compromisso durante reunião de prestação de contas do trabalho de sua Pasta na própria Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. "Nosso Projeto de Lei (PLC 33/05) está sendo discutido há seis anos nesta Casa, passou por todas as comissões temáticas e hoje se encontra pronto para ser discutido em Plenário", lembra Hamilton. "Queremos que, nesse momento em que o Estado passa a dar maior importância para a questão da metropolização e do desenvolvimento regional, que o Estado promova também o debate na nossa região", emendou.

Emenda ao PPA

O deputado também apresentou uma emenda ao PPA (Plano Plurianual 2012 - 2015) do Governo do Estado em que propõe o remanejamento de R$400 milhões para a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, assim como pela implantação de instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional. Outros R$10 milhões devem ser remanejados, segundo nova emenda de autoria de Hamilton Pereira, para financiamento de projetos visando o desenvolvimento da região de Sorocaba.

Aglomeração ou Região Metropolitana?

Em 17/8 a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 13/2011, do Executivo, que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AU-Jundiaí). A unidade engloba os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista. Um estudo divulgado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, denominado Macrometrópole Paulista, aponta também a organização de 12 municípios da região de Sorocaba numa Aglomeração Urbana.

"O esforço que o Estado despenderá para a criação do Aglomerado é o mesmo que terá para a Região Metropolitana e a diferença entre uma proposta e outra é de apenas quatro municípios", observa Hamilton. "Além disso, a figura da Região Metropolitana se adéqua melhor à realidade da nossa região, onde persistem diferenças e injustiças criadas pela excessiva centralização de investimentos e recursos em Sorocaba", completa.

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