Do Projeto Nacional
Meus caros – e raros – leitores e leitoras, por vezes fica difícil
analisar as coisas com seriedade, tamanha é a má-fé com que alguns
“especialistas” – que sabem que assim terão espaço na imprensa –
manipulam os números neste país.
Hoje, em O Globo,
gasta-se papel, tinta e o cérebro dos leitores com uma matéria
destinada a provar que a Petrobras estaria pagando cada vez menos
impostos.
Como a gente não é desonesto, repete o que afirma o jornal, antes de comentar:
“Na contramão do que acontece com o conjunto da sociedade, que
arca com o peso de uma carga tributária que cresce ano após ano, a
Petrobras – maior contribuinte individual do país – vem pagando cada vez
menos tributos desde 2003. Enquanto naquele ano a estatal recolheu um
montante equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB),
considerando impostos, contribuições, royalties e participações
especiais na exploração de petróleo; em 2010, esses recolhimentos
corresponderam a 2,30% do PIB.
Nesse período, a carga tributária global cresceu o equivalente a
2,35 pontos percentuais, passando de 31,41% do PIB para 33,76%, enquanto
os valores recolhidos pela estatal recuaram o correspondente a 0,65
ponto, de 2,95% para 2,30%. Assim, a diferença entre a queda na carga de
tributos recolhidos pela estatal de petróleo e o aumento da carga para o
conjunto da sociedade chega a três pontos percentuais do PIB”.
Não é preciso discutir se as contas estão corretas. Os doutos
senhores que alimentaram o jornal sabem aritmética. E a utilizam para
manipular opiniões.
Aceitemos as percentagens que oferecem. Porém, convertendo-as em números.
Em 2003, o PIB brasileiro era de R$ 1,7 trilhão. Logo, 2,95% deste
PIB equivalia a R$ 50,15 bilhões. Em valores atualizados pelo IGP-M, R$
77,17 bilhões.
Em 2010, o PIB foi de R$ 3,675 trilhões. Os tais 2,30% que eles
apontam como recolhimento da Petrobras, portanto, seriam R$ 84,53
bilhões.
Ou seja, o valor dos tributos pagos pela Petrobras tiveram um
acréscimo real – descontada a inflação – de mais de R$ 7,3 bilhões.
Se o dólar for a moeda de comparação, como é mais adequado a uma empresa que trabalha, essencialmente, com uma commoditie internacional, o resultado é ainda mais expressivo.
Em 2003, 2,95% de um PIB de US$ 555 bilhões (dado do FMI), são US$
16,37 bilhões. Em 2010, para um PIB de US$ 2,09 trilhões, 2,30% são US$
48,1 bilhões.
Isto é, quase o triplo.
Não tenho só dados exatos de recolhimentos tributários da Petrobras,
apenas estou aceitando os valores que o jornal publica como verdadeiros.
Porque os “especialistas” ouvidos pelo jornal não devem ter errado,
não. Apenas usaram um truquezinho barato, facilmente demonstrável.
Você mora numa cidade onde só você e mais cinco pessoas possuem
automóveis. O seu carro, novinho, paga R$ 1000 de IPVA. Os outros cinco
possuem carros mais baratos e cada um paga 400 reais de IPVA. Então, a
arrecadação de IPVA na cidade é de R$ 3.000. Como você paga R$ 1000,
você respondee por 33,3% da carga tributária de IPVA da cidade.
No ano seguinte, a vida de todos melhora. Você compra um modelo mais
caro de carro, e seu IPVA agora é de R$2000. Os outros também trocam de
carro, por um mais novo, e de 400 passam a pagar 700 reais de IPVA. E
mais dez pessoas compram um carrinho antigo, que paga R$ 300 de IPVA. A
arrecadação total de IPVA na cidade, portanto, subiu para R$ 8,5 mil
reais (seus R$ 2 mil, R$ 3.500 dos outros cinco e mais R$ 3mil dos novos
proprietários).
Os seus R$ 2,5 mil são, agora, 23,53% da “carga tributária” de IPVA na cidade.
E aí, eu, um “especialista” digo, do alto da minha esperteza
mal-intencionada: você está pagando menos imposto! Mas como, se o seu
imposto dobrou?
Veja, é uma coisa primária, idiota, feita apenas para impressionar os incautos.
A Petrobras ofereceu uma resposta mais gentil que a minha ao
repórter, que foi publicada agora de manhã no blog Fatos e Dados e só
agora vi. Mas, de lá, trago o gráfico que a empresa publicou e O Globo ignorou.
Prefere ouvir “especialistas” anônimos e, para ter o nome de alguém
na matéria, recorre ao indefectível Adriano Pires, o gênio da ANP-FHC, o homem que botou preço de quarto-e-sala no Flamengo no maior campo de petróleo já descoberto no Brasil.
Mas este aí tem tanto ódio ao monopólio estatal do petróleo que não
se acanha em concordar com qualquer coisa que possa desmerecer a
Petrobras, paciência.
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