A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de
Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023.
O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo
desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação.
Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados
pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara,
Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais
que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo
de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que
estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o
Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência
entre 2001 e 2010.
Autor: Agência Brasil
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