São Paulo – Se a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Incêndios em
Favelas de São Paulo já andava a passos lentos antes das eleições,
depois dela parece que os trabalhos engataram a marcha à ré: dois dos
seis vereadores participantes – um deles reeleito – desistiram de suas
vagas sem muitas explicações e os partidos ainda não indicaram
substitutos para ocupar as cadeiras.
Eleito para novo mandato no último domingo, o vereador Souza Santos
(PSD) deu-se o direito de assumir oficialmente que realiza "outros
trabalhos" no mesmo horário, provavelmente mais importantes que a
apuração sobre os quase 600 incêndios em favelas registrados na capital
paulista desde 2008. O relator do colegiado, Aníbal de Freitas (PSDB),
escolhido para a função em 29 de agosto, também deixou a apuração e até
agora não apresentou o porquê da desistência. Nenhum dos seus assessores
e secretários esteve no gabinete durante toda a tarde.
“Daqui a pouco vou ficar sozinho aqui”, ironizou o presidente da CPI,
Ricardo Teixeira (PV), que conseguiu até agora realizar apenas uma
reunião de apuração. Ele procurou o presidente da Casa, José Police Neto
(PSD), para propor que as reuniões sejam agendadas todas as semanas –
hoje são organizadas quinzenalmente –, mas isso depende do preenchimento
das vagas. “Já estamos em outubro e temos de encerrar os trabalhos até
31 de dezembro. Vim conversar com ele para me orientar sobre os passos
que devo tomar porque ele pode convocar vereadores, o que é uma medida
extrema.”
Essa é a primeira vez que Teixeira cogita pedir auxílio para o
presidente da Câmara na tentativa de que os trabalhos da CPI avancem.
Antes, em um arroubo otimista, ele chegou a afirmar que esse tipo de
medida não era necessário porque “todos aqui sabem da sua
responsabilidade”. A comissão realizou apenas quatro das nove reuniões
marcadas por raramente atingir a presença mínima de quatro vereadores,
como ocorreu hoje (10). Estiveram presentes apenas Ushitaro Kamia (PSD) e
Teixeira, reeleito no último domingo (7).
Os vereadores Edir Sales (PSD), vice-presidenta da Comissão, e
Toninho Paiva (PR) não compareceram por terem ido ao médico, sendo que
só o último justificou a ausência formalmente.
A secretária-adjunta de habitação, Elisabete França, que havia sido
convocada para depor, compareceu, mas saiu logo depois do anúncio do
cancelamento da reunião sem falar com jornalistas. No último encontro,
realizado em 26 de agosto, os subprefeitos de São Miguel, Jabaquara e
Vila Prudente, convocados, também compareceram, mas deixaram o local sem
pronunciar uma única palavra, porque mais uma vez a reunião foi
cancelada por falta de quórum.
PT e defensoria pública
A vereadora Juliana Cardoso (PT) mostrou interesse em assumir uma das
cadeiras da CPI. A princípio o partido teria direito a duas vagas,
porém abriu mão de ambas em protesto pela não abertura de uma
investigação sobre o Hospital Sorocabano.
De acordo com a assessoria da liderança do PT, o partido voltou atrás
por ver que a CPI dos Incêndios em Favelas não estava caminhando. No
dia da última reunião, pelo menos 350 manifestantes se reuniram na
Câmara reivindicando, entre outras coisas, a entrada da oposição na CPI.
A Defensoria Pública de São Paulo também estranhou o elevado número
de reuniões que não atingiram quórum e pediu que a CPI encaminhe um
documento oficial com informações sobre o andamento da comissão. O
ofício ainda não foi entregue.
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