quinta-feira, 11 de outubro de 2012

CPI dos incendios esvaziada

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – Se a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Incêndios em Favelas de São Paulo já andava a passos lentos antes das eleições, depois dela parece que os trabalhos engataram a marcha à ré: dois dos seis vereadores participantes – um deles reeleito – desistiram de suas vagas sem muitas explicações e os partidos ainda não indicaram substitutos para ocupar as cadeiras.

Eleito para novo mandato no último domingo, o vereador Souza Santos (PSD) deu-se o direito de assumir oficialmente que realiza "outros trabalhos" no mesmo horário, provavelmente mais importantes que a apuração sobre os quase 600 incêndios em favelas registrados na capital paulista desde 2008. O relator do colegiado, Aníbal de Freitas (PSDB), escolhido para a função em 29 de agosto, também deixou a apuração e até agora não apresentou o porquê da desistência. Nenhum dos seus assessores e secretários esteve no gabinete durante toda a tarde.

“Daqui a pouco vou ficar sozinho aqui”, ironizou o presidente da CPI, Ricardo Teixeira (PV), que conseguiu até agora realizar apenas uma reunião de apuração. Ele procurou o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), para propor que as reuniões sejam agendadas todas as semanas – hoje são organizadas quinzenalmente –, mas isso depende do preenchimento das vagas. “Já estamos em outubro e temos de encerrar os trabalhos até 31 de dezembro. Vim conversar com ele para me orientar sobre os passos que devo tomar porque ele pode convocar vereadores, o que é uma medida extrema.”

Essa é a primeira vez que Teixeira cogita pedir auxílio para o presidente da Câmara na tentativa de que os trabalhos da CPI avancem. Antes, em um arroubo otimista, ele chegou a afirmar que esse tipo de medida não era necessário porque “todos aqui sabem da sua responsabilidade”. A comissão realizou apenas quatro das nove reuniões marcadas por raramente atingir a presença mínima de quatro vereadores, como ocorreu hoje (10). Estiveram presentes apenas Ushitaro Kamia (PSD) e Teixeira, reeleito no último domingo (7).

Os vereadores Edir Sales (PSD), vice-presidenta da Comissão, e Toninho Paiva (PR) não compareceram por terem ido ao médico, sendo que só o último justificou a ausência formalmente.

A secretária-adjunta de habitação, Elisabete França, que havia sido convocada para depor, compareceu, mas saiu logo depois do anúncio do cancelamento da reunião sem falar com jornalistas. No último encontro, realizado em 26 de agosto, os subprefeitos de São Miguel, Jabaquara e Vila Prudente, convocados, também compareceram, mas deixaram o local sem pronunciar uma única palavra, porque mais uma vez a reunião foi cancelada por falta de quórum. 

PT e defensoria pública

A vereadora Juliana Cardoso (PT) mostrou interesse em assumir uma das cadeiras da CPI. A princípio o partido teria direito a duas vagas, porém abriu mão de ambas em protesto pela não abertura de uma investigação sobre o Hospital Sorocabano. 

De acordo com a assessoria da liderança do PT, o partido voltou atrás por ver que a CPI dos Incêndios em Favelas não estava caminhando. No dia da última reunião, pelo menos 350 manifestantes se reuniram na Câmara reivindicando, entre outras coisas, a entrada da oposição na CPI.

A Defensoria Pública de São Paulo também estranhou o elevado número de reuniões que não atingiram quórum e pediu que a CPI encaminhe um documento oficial com informações sobre o andamento da comissão. O ofício ainda não foi entregue.


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