Por zanuja castelo branco
Supremo desgosto
Do Direto da Redação
Mesmo distante, tenho acompanhado atentamente o noticiário sobre o
processo judicial que ganhou o apelido de “mensalão”. E o que me tem
chamado a atenção é o comportamento dos ministros do nosso Supremo
Tribunal Federal. Esse fato me levou a comparar o comportamento dos
nossos com seus similares estadunidenses, e essa comparação me causou um
profundo desconforto como brasileiro.
Desconforto que começa pela maneira como são chamados os homens que
compõem as duas cortes supremas. Nos Estados Unidos, eles são juizes, no
Brasil, não se sabe por que, eles viram ministros.
Enquanto a Suprema Corte estadunidense conta com nove juízes para uma
população aproximada de 300 milhões de pessoas, no Brasil são onze para
uma população de 200 milhões. Confesso que não sei qual o critério que
estipulou o número de juízes. Mas desconfio.
Nos Estados Unidos, como no Brasil, juízes da Suprema Corte são
escolhidos pelo presidente da República e, como qualquer ser humano, têm
suas simpatias políticas, que entretanto não se sobrepõem ao interesse
público.
Dos atuais nove juízes da Suprema Corte dos EUA, cinco foram nomeados
por presidentes republicanos: dois por Ronald Reagan, dois por George
Bush e um por Bush pai. Os outros quatro, foram nomeados por presidentes
democratas: dois por Bill Clinton e dois por Barack Obama. Em tese, são
cinco conservadores contra quatro liberais.
Em junho último, entretanto, o presidente da Suprema Corte, John
Roberts, de perfil extremamente conservador, fechou com os quatro
progressistas e desempatou em favor da constitucionalidade do plano de
saúde do presidente Obama, o polêmico Obamacare. Um resultado
surpreendente que, evidentemente, desagradou aos republicanos mas foi
absorvido dentro da Corte sem traumas ou ressentimentos.
Não houve choro nem ranger de dentes e ninguém na mídia ou entre seus
pares teve a coragem de criticar o voto decisivo do presidente
conservador daquela Corte. Também não se viu nenhum deles dando
entrevista para a TV. São extremamente discretos os juízes da Suprema
Corte dos EUA.
Lamentavelmente, esse não é comportamento que temos testemunhado, nos
últimos anos, em nosso tribunal maior brasileiro, que está mais para um
circo de vaidades do que para um grupo de juristas de reconhecido saber
jurídico e reputação ilibada. Parece que nenhum nem outro desses
atributos são levados a sério.
No caso do chamado “mensalão”, até que provem o contrário, nossa
Corte suprema se deixou levar pela pressão midiática e interesses
político-partidários. Teve tempo suficiente para julgar os acusados mas
não o fez. De repente, não mais que de repente, o Supremo foi tomado por
uma louca vontade de trabalhar e decidiu dar um fim ao processo do
“mensalão”, mas desde que ele terminasse exatamente nos dois meses que
antecederam as eleições municipais. Estranha coincidência, não fosse o
papel desempenhado pela mídia conservadora e os setores mais retrógrados
na nossa sociedade. Essa pressa em julgar os acusados, quase todos
pertencentes ao mesmo partido político, foi vista assim pelo juiz
aposentado João Baptista Herkenhoff, ilustre colaborador deste DR:
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão
parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos
alinhar neste artigo. Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da
República apresentou denúncia perante o Supremo Tribunal Federal
envolvendo figuras expressivas da República num caso de corrupção que se
tornou conhecido como mensalão. Em 28 de agosto de 2007 o STF aceitou a
denúncia. Em 7 de julho de 2011 o Procurador Geral apresentou as
alegações finais do caso e pediu a condenação de trinta e seis acusados.
O trajeto processual, até aqui descrito, teve a duração de cinco anos
dois meses e vinte e seis dias. Ou seja: não houve nenhuma pressa para
que o caso tivesse andamento. A partir de agosto ultimo, o que era
lentidão despreocupada passa a ser celeridade aflita. Às vésperas das
eleições municipais o Supremo, perante os refletores da televisão,
transforma o julgamento em espetáculo.
Triste espetáculo, aliás, onde ministros trocam graves acusações
entre si. Hiptonizados pela mídia, eles são capazes de tudo, até da
máxima ofensa pessoal e profissional, quando um deles afirma
publicamente que determinado colega só foi nomeado para o STF “porque
era primo do presidente”.
Ou quando um ministro é capaz de gritar para o colega, em plena
sessão transmitida ao vivo pela TV, que “V. Exa. está destruindo a
credibilidade da Justiça” e mais adiante “V. Exa. não está falando com
seus capangas de Mato Grosso”.
Esses são alguns dos homens que representam a instância máxima da
Justiça brasileira. Homens que são escolhidos, teoricamente entre os
mais capazes, para distribuir justiça a quem dela precisa. Mas como
confiar nesses homens que deveriam ser o exemplo maior de caráter,
honestidade e credibilidade, depois de tudo que o país está
testemunhando no julgamento do tal “mensalão”? .
E pensar que o nosso Supremo já teve juristas da envergadura de
Nelson Hungria, Orozimbo Nonato, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, para
citar apenas alguns.
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