O então presidente do STF, em dezembro de
2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a
área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e
vivem sob ameaça de fazendeiros da região
Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta
Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato
Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do
território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no
município de Paranhos.
A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da
terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida
pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto
Domingos e Potreiro-Corá.
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul
decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante
da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.
O
assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi
interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte
coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os
pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas
terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais
abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em
nota divulgada nesta quarta (23).
Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em
agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para
pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local.
Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a
chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.
À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas
estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo
cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território
sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos
decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer.
Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o
Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente
fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”,
assegurou.
Conflito fundiário – A batalha pela retomada de
terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é
responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que
lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram
registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a
devolução das terras aos seus verdadeiros donos.
O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito
lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os
Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19)
um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.
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