O projeto foi aprovado pela CCJ e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6336/09,
do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional dos
Profissionais da Educação, a ser comemorado em 6 de agosto.
Segundo o autor, a proposta é uma
homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a
educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data
de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como profissionais da educação.
A CCJ aprovou o parecer do relator,
deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), favorável à constitucionalidade e
juridicidade da proposta.
Tramitação
O projeto foi aprovado em caráter
conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja
analisado pelo Plenário da Câmara. A proposta já havia sido aprovada
pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Autor: Agência Câmara
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