O custo do pedágio no Brasil, segundo o IPEA

Da Rede Brasil Atual

 São Paulo – Com um custo médio de R$ 13 a cada 100 quilômetros, o estado do Rio de Janeiro lidera a lista de estradas com os pedágios mais caros do Brasil, seguido de perto por São Paulo, que cobra uma tarifa média de R$ 12,80 pelo mesmo percurso. Minas Gerais é o que arrecada menos do usuário, R$ 6,50 a cada 100 quilômetros, em média. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo sobre o custo e a qualidade das rodovias brasileiras.

Segundo o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos, as estradas sob responsabilidade do governo federal possuem custo médio de pedágio de R$ 5,11. Ele afirmou que os altos preços atuais não podem ser revisados por já estarem com seus contratos de concessão em vigência. No entanto, os futuros modelos de concessão adotados poderão fazer a diferença no preço final cobrado do usuário.

“O que podemos pensar são nas concessões futuras. As que utilizam como critério a menor tarifa são as mais benéficas ao usuário”, defendeu. O governo federal adota, desde 2004, o critério de concessão que leva em conta a menor tarifa cobrada nos pedágios. Já o Rio de Janeiro utiliza o valor de outorga – espécie de aluguel que o setor privado paga ao poder público pela concessão daquela via – como critério de seleção da empresa. Em São Paulo, é utilizado um sistema misto das duas modalidades.

Comparada ao valor de pedágio cobrado internacionalmente, a média brasileira, fixada em R$ 9 por 100 quilômetros, não fica muito distante da média de R$ 8,80 (aproximadamente U$S 4,80) arrecadada pela mesma distância em outros países, conforme dados do Banco Mundial.

Campos ainda ressaltou outro ponto que coloca o Brasil em desvantagem quando comparado às políticas de concessões adotadas pela maioria dos países desenvolvidos. “No Brasil, as rodovias concedidas já estão construídas. No resto do mundo, a tarifa reflete na construção de uma nova rodovia e todo o processo de manutenção dessa via ao longo do contrato”, disse.

Qualidade das estradas

De acordo com os dados trazidos pelo Ipea, a qualidade das estradas federais está bem abaixo da observada nas privatizadas. “As rodovias federais receberam poucos recursos ao longo dos 25 anos, por isso passaram por uma progressiva degradação. Por conta disso, os serviços são mais onerosos. Já a malha privada, de modo geral, está em condições adequadas”, avaliou o coordenador.

Apesar da baixa qualidade, Campos afirmou que essa realidade já foi pior e tende a melhorar nos próximos anos. De acordo com uma avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), as estradas classificadas como boas ou ótimas passaram de 17% até 2004 e chegaram a 34% daquele ano até 2011.

“Podemos perceber a diferença entre os anos de 2004 e 2011. Se pegarmos a malha pavimentada sobre a administração pública, ela melhorou significativamente nesse período”, observou o coordenador do Ipea. Ele explicou que essa melhora se deu pelo aumento dos investimentos do governo federal no setor, investimentos esses que deverão continuar crescendo nos próximos anos.

Segundo o estudo da CNT, somente 1% da malha privada é considerada ruim ou péssima, enquanto 32% das públicas recebem essa avaliação negativa. Nas estradas sob concessão de empresas, a avaliação positiva chega a 87%.