Subprefeitos de Lapa, Sé e Vila Mariana compareceram para
prestar esclarecimentos, mas a reunião sequer pôde ser iniciada: apenas
três vereadores apareceram e não houve quórum
Publicado em 31/10/2012
Formada por vereadores da base do governo Gilberto Kassab,
CPI não consegue quórum para se reunir (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
São Paulo – “Como só nós três viemos, não podemos fazer a reunião.”
Foi assim que o vereador Ricardo Teixeira (PV) anunciou o cancelamento
de mais um encontro da CPI sobre incêndios em favelas da capital. “A
gente quer investigar, mas não aparece ninguém”, lamenta, sinalizando
que a comissão não sobreviverá se mais um encontro tiver que ser
cancelado por falta de quórum. “Ou a próxima sessão ocorre ou vamos
acabar com a CPI.”
Instaurada em 11 de abril pela Câmara Municipal de São Paulo para
investigar as causas dos mais de 600 incêndios que atingiram favelas em
diversas regiões da cidade desde 2008, a Comissão Parlamentar de
Inquérito conseguiu reunir-se apenas quatro vezes até agora. Os
encontros deveriam ocorrer quinzenalmente, às quartas-feiras, mas, como o
de hoje (31), têm sido cancelados uma e outra vez por falta de quórum.
Talvez por isso pouca gente tenha se dado ao trabalho de ir até o
Palácio Anchieta, no centro da cidade: além de assessores da própria
Casa, apareceram apenas um par de repórteres e uma militante da Pastoral
de Moradia.
Quanto aos vereadores, assinaram a lista de presença Ricardo
Teixeira, presidente da comissão, Edir Sales (PSD), vice-presidente, e
Toninho Paiva (PR). O quarto e último membro nomeado da CPI, Ushitaro
Kamia (PSD), não deu as caras – e sua ausência impediu o início dos
trabalhos. Há outras duas vagas previstas para o colegiado, mas elas
estão em aberto após outros integrantes da base aliada ao prefeito
Gilberto Kassab (PSD) pedirem o desligamento dos trabalhos. Os
convidados foram dispensados e quem se deslocou até a Câmara para
assistir à discussão pôde aproveitar apenas a refrescância do ar
condicionado num meio-dia de sol forte.
De acordo com a agenda da CPI, dois subprefeitos iriam prestar
esclarecimentos à Câmara. E três apareceram: Manuel Antonio da Silva
Araújo, da Vila Mariana; Nevoral Alves Bucheroni, da Sé; e Ailton Araújo
Brandão, da Lapa. Todos são coronéis reformados da Polícia Militar e se
apresentaram pontualmente para responder aos questionamentos da
comissão. O vereador Ricardo Teixeira pediu desculpas pela “perda de
tempo” e rogou aos subprefeitos que ao menos deixassem à secretaria da
CPI os documentos, laudos e relatórios que trouxeram sobre os incêndios
ocorridos nas favelas das regiões que administram.
Há vagas
“É uma situação constrangedora para nós que viemos”, conta a
vereadora Edir Sales. Diante das “sérias dificuldades” para conseguir
quórum e, assim, realizar as reuniões, a parlamentar sugere que as
próximas CPIs instauradas pela Câmara sejam compostas por vereadores com
conhecimento no tema. “Eu nunca fiz parte dos Bombeiros, não sou da
Polícia Militar nem da Polícia Civil, não sou da Guarda Civil
Metropolitana”, afirma. “Já era para eu ter passado minha vaga para
outras pessoas, já deixamos nosso espaço à disposição, mas não
conseguimos ninguém para ficar no lugar.”
O presidente da CPI informa que atualmente há três cadeiras vazias na
CPI dos incêndios em favelas – e que vazias permanecem porque nem PSD
nem PSDB nem PCdoB indicam vereadores para ocupá-las. “O PT tinha duas
vagas, mas abriu mão para PSD e PCdoB. A vereadora Juliana Cardoso (PT)
manifestou interesse em assumir a vaga do PCdoB, mas até agora não
veio.”
Presente à que seria a quinta reunião da comissão, Toninho Paiva
levantou a hipótese de que a CPI tenha sido utilizada com fins
eleitoreiros por alguns movimentos sociais. “Várias reuniões tiveram a
frequência de outras pessoas. Hoje, após o término das eleições
municipais, as mesmas pessoas que reivindicavam, que vieram pra
tumultuar muitas vezes, não estão presentes aqui”, observou. “Então, não
sei qual é o interesse que os trouxeram pra cá nas outras
oportunidades. Hoje não estão.” No encontro anterior, ele insinuou que os próprios moradores das favelas sejam os culpados pelas ocorrências.
Fim
Diante de mais um fiasco, foi o vereador do PR quem primeiro sugeriu a
extinção da CPI – proposta que foi prontamente aceita pelos demais
parlamentares. Agora, os membros da comissão farão um requerimento ao
presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), para convocar
uma reunião de líderes e discutir a questão. Seria uma espécie de
xeque-mate aos partidos, uma última chance de indicarem vereadores para
assumir as vagas remanescentes na CPI. Caso contrário, os membros vão
reunir o material que juntaram até agora e finalizar os trabalhos.
A próxima reunião está marcada para o dia 7 de novembro. Estão
convidados dois comandantes do Corpo de Bombeiros e o secretário-adjunto
da Habitação de São Paulo. “Está previsto na programação da CPI ouvir
líderes comunitários e visitar as favelas, mas a gente não consegue nem
oficializar um requerimento pra fazer isso”, lamenta Ricardo Teixeira.
“Eu sou o vereador proponente da matéria e queria investigar, porque não
acredito em acaso. Agora, por que não anda?” Até o momento, essa
pergunta segue tão sem resposta como a causa dos incêndios.