segunda-feira, 12 de julho de 2010

Movimento Negro e o Governo de São Paulo.

Movimento negro produz dossiê com relato de tortura e assassinatos em São Paulo
Organizações tentam, em vão, marcar audiência pública com governador do estado, Alberto Goldman

Por Bárbara Mengardo
- Caros Amigos

Na tarde do dia 6 de julho, integrantes de diversos movimentos negros deram continuidade a uma peregrinação que se arrasta desde maio deste ano:  a tentativa de marcar uma audiência pública com o governador de São Paulo, Alberto Goldman, para discutir o que chamam de "política de extermínio de negras e negros promovida pelo Estado de São Paulo". 
Estudo divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,  em maio deste ano, apontou que a Polícia Militar do Estado matou 40% mais nos três primeiros meses de 2010 se comparado a 2009.

Não tardaram a aparecer fatos que comprovaram esses dados. No dia 10 de abril, o motoboy Eduardo Luís dos Santos foi torturado e morto por Policiais Militares, e no dia 8 de maio outro motoboy, Alexandre dos Santos, foi espancado até a morte em frente à sua mãe, na porta de casa. Os assassinos também foram policiais militares.

Mais do que a profissão e o sobrenome, os dois jovens tinham uma coisa em comum: eram negros e moradores da periferia da cidade de São Paulo. A mídia alardeou os dois casos, que representam uma gota d’água no oceano de assassinatos impunes praticados pelas polícias do Estado.

Buscando uma resposta a que consideram um “etnocídio crescente em São Paulo”, mais de 50 entidades do Movimento Negro, movimentos sociais, sindicatos e outros grupos formularam um dossiê-denúncia relatando casos de violência policial contra jovens negros e pobres, que exige, entre outros pontos, a exoneração do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

Douglas Belchior, integrante da UNEAFRO, explica o mote para a criação do dossiê: “Nós vemos que há um movimento de genocídio estruturado pelo estado, e queremos expor isso à sociedade”. Entre os pontos exigidos no documento, estão ainda a criação de uma CPI das polícias de São Paulo, demissão do Comandante Geral da Polícia Militar e tipificação dos casos de violência policial como crimes de tortura.

O grupo também solicitou, ainda em maio, uma audiência com o governador de São Paulo, mas o pedido foi negado. Em junho, nova tentativa, e desta vez parecia que as coisas caminhavam: foram trocados e-mails entre o Chefe da Casa Civil do governo, Antônio Guimarães Marrey, e integrantes dos movimentos envolvidos, mas novamente a resposta foi negativa.

Na terça-feira, dia 6 de julho, o grupo tentou mais uma vez marcar a reunião, quando integrantes de diversos movimentos sociais chegaram no Palácio dos Bandeirantes por volta das 15 horas, e após muitas tentativas conseguiram ser atendidos pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão.

Ao saber que o grupo não sairia do Palácio sem a audiência marcada com Alberto Goldman, chegou ao local o Assessor Especial do Governador, José Carlos Tonin, que afirmou que caso o grupo falasse direto com a figura máxima do Estado de São Paulo, sem antes falar com o Secretário de Segurança, Antônio Ferreira Pinto, geraria um “desconforto” dentro do governo.

Para os presentes, no entanto, seria um contrasenso falar com o Secretário de Segurança, já que ele é responsável pela ação das polícias no estado. Dados apontam que a Polícia Militar matou 54% mais durante os 12 primeiros meses em que Pinto esteve no cargo, se comparado ao mesmo período de seu antecessor na Secretaria de Segurança, Ronaldo Marzagão.

Entretanto, o dia 6 de julho prosseguiu com o rotineiro tratamento que o governo tucano dá aos movimentos sociais. O grupo não conseguiu marcar uma reunião com o Governador ou com o Chefe da Casa Civil, apenas protocolar o dossiê e realizar o pedido de uma nova audiência, e deverá obter resposta até o dia 12 deste mês.

A reunião com o assessor terminou com uma frase simbólica de Reginaldo Bispo, do Movimento Negro Unificado: “Nós não fomos atendidos porque os filhos do assessor ou do governador não terão os mesmos problemas que os jovens da periferia”.



Enquanto isso, o caso de Alexandre dos Santos continua parado, para desespero de sua mãe, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes. Apesar dos 4 policiais responsáveis pelo caso já estarem presos desde o dia 17 de maio deste ano, Maria Aparecida ainda não recebeu a indenização do Estado.

Desde maio, os meios de comunicação divulgaram que o Governo do Estado de São Paulo iria pagar a indenização à família do jovem, e o próprio governador chegou a afirmar que o benefício seria disponibilizado antes da conclusão do processo que incrimina os policiais. Porém, quase dois meses depois do assassinato de seu filho, a vendedora ainda não recebeu o dinheiro, e a situação se agrava pelo fato de ela ter sido afastada do trabalho por ordem psiquiátrica, mas não estar recebendo o seu salário devido a burocracias junto ao INSS. Maria Aparecida desabafa: “Não sei mais o que fazer, mas sei que hoje à noite morrerão jovens na periferia, e ninguém vai ficar sabendo”.

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