Da Carta Capital
PM e moradores se enfrentam durante reintegração
Um conflito de liminares na Justiça na última semana deu carta branca
para que a Polícia Militar iniciasse, na manhã deste domingo 22, a
retirada de milhares de moradores que vivem no assentamento Pinheirinho,
em São José dos Campos.
A PM chegou ao local com a Tropa de Choque por volta das 6h – um
horário, portanto, em que dificilmente os veículos de comunicação que
acompanhavam o caso estariam de prontidão.
As primeiras informações chegaram pela internet. Moradores das
proximidades relatam que os policiais chegaram armados ao local, e
classificaram a ação como um “massacre”.
Polícia
e moradores se medem durante operação frustrada, na sexta-feira 13, no
assentamento Pinheirinho. Foto: Roosevelt Cássio/Folhapress
Embora não haja confirmação oficial, há informações de que sete pessoas teriam morrido durante a ação.
Segundo a assessoria da corporação, aproximadamente 1,8 mil policiais
trabalham para retirar 9 mil pessoas que vivem há sete anos na área.
De acordo com a PM, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação
para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a
polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Ainda segundo a PM, um homem foi ferido por um tiro de munição real
disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado a um
hospital para receber atendimento médico. Agentes da prefeitura de São
José dos Campos também dão apoio a operação.
A ação cumpre uma determinação da Justiça estadual de São Paulo em
benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês
naturalizado brasileiro Naji Nahas. Os ocupantes dizem, entretanto, ter
uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração.
Segundo o jornal “O Vale”, de São José dos Campos, ao menos 11
pessoas foram detidas por resistirem à operação. Dois helicópteros estão
sendo utilizados na operação – um deles com câmera para filmar e
fotografar a ação.
Ainda de acordo com “O Vale”, um carro de transmissão móvel da TV
Vanguarda foi incendiado. O veículo seria usado para fazer links ao
vivo.
Antes da ocupação, as vias de acesso ao assentamento foram
bloqueadas. Os moradores, impedidos de sair de suas casas, entraram em
confronto com a Guarda Municipal, que também dá suporte à operação.
Segundo a PM, armas que seriam mantidas pelos líderes do movimento de
resistência foram apreendidas pelos policiais.
Para saber o que acontece no local, o deputado Paulo Teixeira, líder
do PT na Câmara, anunciou por volta das 10h que estava a caminho de São
José dos Campos para tentar negociar uma solução pacifica.
Clima de guerra
Na semana passada, jornais de todo o País estamparam fotos
impressionantes dos moradores do assentamento, que não se mostravam
dispostos a deixar o local. Com capacetes e camisetas sobre o rosto,
para não serem reconhecidos, eles improvisaram trincheiras, escudos,
armas e montaram barricadas à entrada das casas em desafio aos
policiais. Uma liminar na Justiça, emitida na sexta-feira 13, impediu a
ação policial – e, consequentemente, o enfretamento.
Durante a semana, o Ministério Público Federal da cidade move uma
ação contra a prefeitura local, que teria sido omissa no caso nos
últimos sete anos.
O MPF aponta erros na trajetória dos órgãos oficiais da cidade.
Segundo nota, desde 2006 a União procura fazer a regularização fundiária
do local, mas encontrou resistência das autoridades do município. “O
MPF encontrou resistência obstinada das autoridades municipais, o que
caracteriza omissão juridicamente relevante”, afirma o texto. Além
disso, a prefeitura teria se recusado a encontrar uma solução negociada.
Na ação, constam quatro liminares, que o órgão pede para que sejam
aprovadas sem julgamento. Caso ocorra a reintegração de posse, o MPF
exige da prefeitura garantias aos moradores de que, em até cinco dias,
sejam cadastrados em programas habitacionais, seja concedido alojamento
temporário em condições dignas de saneamento e que, em até um ano após a
reintegração, as famílias recebam aluguel mensal suficiente para imóvel
do mesmo padrão.
O órgão pede responsabilização da prefeitura e autoridades locais
pelo abandono do assentamento, “transformando-se num verdadeiro bairro
esquecido da cidade”. Segundo a ação, com o pretexto de que as
habitações eram irregulares, a prefeitura negligenciou a população.
*Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário