Do Luis Nassif
Do Valor Econômico
Do Valor Econômico
SÃO PAULO - Os gastos do governo com assistência
social chegam aos que mais precisam da presença do Estado, enquanto a
atuação do poder público em saúde e educação se concentra nas regiões
mais ricas. Os dados estão no estudo divulgado nesta terça-feira
"Presença do Estado no Brasil", realizado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo Márcio Pochmann, presidente do órgão, o Estado precisa
redirecionar seu foco de atuação. Para o economista, o atual modelo das
principais áreas em que o poder público tem papel fundamental mantém ou
aumenta as desigualdades regionais do país. “Temos a perspectiva de ser a
quarta economia do mundo ao final desta década, então precisamos
resolver nossos problemas de pobreza extrema e subdesenvolvimento”,
afirmou.
O levantamento feito pelo Ipea mostra que 51,1% do número de
benefícios concedidos pelo Programa Bolsa Família, no ano passado, foram
destinados à região Nordeste do país. O Sudeste, que concentra 42,2% da
população brasileira, ficou com 24,7% dos benefícios. O Norte, com
baixa densidade demográfica, foi o destino de 11,1%. O foco das medidas
de assistência social do país está na direção certa, segundo Pochmann.
“O Estado está olhando onde mais se localiza a miséria e atuando. Esse é
um padrão recente, o de colocar mais esforços onde eles se fazem mais
necessários. Mas há outros padrões em outras áreas de atuação.”
Na área de saúde a lógica se inverte, com o Sul e Sudeste, que
possuem melhores indicadores sociais, apresentando mais estrutura.
Enquanto as duas regiões possuem 3,7 médicos a cada mil habitantes, o
Norte conta com, 1,9 e o Nordeste, com 2,4. Na comparação entre os
Estados, a desigualdade se acentua. O Rio Grande do Sul possui 3,2 vezes
mais médicos por mil habitantes do que o Maranhão, por exemplo. “A
distribuição não é proporcional à população e tampouco leva em conta
lugares mais pobres, onde há mais gravidade de doenças.”O levantamento
leva em conta os profissionais que atendem pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
A taxa de frequência líquida de alunos na escola, que não contabiliza
apenas matrículas, mas se os estudantes cursaram todo o ano letivo,
também aponta para uma menor presença do Estado em regiões com renda per
capita menor. No ensino fundamental, 87,2% da população entre seis e 14
anos do Pará estava na escola, de acordo com levantamento que levou em
conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de
2009, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Em Mato Grosso do Sul, o porcentual subiu para 94,4%. Em São
Paulo, Estado mais rico da federação, a taxa de presença é de 93,4%.
No ensino médio, os números são preocupantes. O Distrito Federal,
Estado com maior taxa de frequência à escola entre a população de 15 a
17 anos, o porcentual é de 68,8%. Rondônia, o pior, possui apenas 31,6%
de sua população nessa faixa etária frequentando as aulas.
Segundo Pochmann, as informações apresentadas hoje mostram um entrave
que o país precisa resolver o quanto antes. “Ao contrário do que se
pensava, não temos acesso universalizado ao ensino fundamental. No
ensino médio a intervenção pública se torna ainda mais forte nas regiões
mais ricas e mais fraca nas regiões mais pobres. É inadmissível
diferenças tão acentuadas entre os Estados. Com esse desempenho fica
muito difícil o Brasil se transformar em uma sociedade do conhecimento.”
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