Da UNDIME
Pelos dados já disponíveis, o aumento salarial deverá ser de 22%
O ministro da Educação, Fernando Haddad,
disse nesta terça-feira que o piso salarial nacional dos professores do
ensino básico será reajustado com base na legislação em vigor. Ele
também afirmou que espera receber dados oficiais do Tesouro Nacional
sobre a execução do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica) em 2011 para calcular o valor do reajuste. Os dados já
disponíveis indicam que o aumento será de 22%, caso o Ministério da
Educação mantenha a interpretação da lei adotada nos últimos anos.
- Não há nem como ser diferente. Se tem uma lei em vigor, é ela que vale – disse Haddad.
O ministro lembrou que, desde 2008,
governadores e prefeitos reclamam da fórmula de reajuste. O próprio
governo federal chegou a enviar ao Congresso um projeto mudando o
cálculo, mas a proposta está na Câmara e ainda não foi aprovada. Segundo
Haddad, o valor do piso a ser divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) serve apenas de orientação para prefeituras e governos estaduais,
uma vez que a lei é autoaplicável.
- O MEC divulga essa nota técnica como
um elemento de subsídio, porque, do ponto de vista da lei, ela é
autoaplicável. Assim que o Tesouro divulgar os números, qualquer pessoa
pode fazer o cálculo.
Autor: Jornal O Globo
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