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Da UNDIME
Da UNDIME
O investimento anual mínimo por aluno da
rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da
Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do
ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto
as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as
matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino
fundamental e médio.
O patamar definido pelo ministério em
portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a
2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação
dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o
valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC,
em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo
federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do
MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior
investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor
que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino
fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192,
81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito
Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com
cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas
escolas que oferecem ensino em tempo integral.
Autor: Agência Brasil
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