Nota pública postada agora a pouco no portal do CIMI
Do CIMI
Do CIMI
O
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os
desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara)
da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque
sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e
outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos
mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara
no meio da mata, durante caçada.
Tornaram-se
públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios
indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala
comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de
invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não
obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo
de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando
diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.
Apenas
investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos
Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o
assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos
Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um
corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da
Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de
isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.
Conforme
os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a
ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o
trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies
de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos
madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas,
impedindo-os de usufruírem do território tradicional.
Faz-se
necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a
fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à
proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a
circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do
contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena
Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos
Tenetehara?
Chegamos,
com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego
e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança
dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas
terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão
nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são
consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante
prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de
violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.
Dois
casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado
por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito
de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma
indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque
do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos
crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria
segurança.
Por
fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera
comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena
Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o
assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de
boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as
populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir,
mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território
indígena e aos indígenas autores das denúncias.
Brasília, 10 de janeiro de 2012
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