Ministério do Planejamento e as ações preventivas

Do Blog do Planalto

O Ministério do Planejamento informou hoje (6) que o governo federal está trabalhando para evitar a recorrência de tragédias provocadas pelas chuvas e enchentes por meio do aprimoramento da gestão e da liberação de recursos, deixando de atuar apenas nos momentos em que ocorrem. Em nota, o Ministério cita o repasse de R$ 1,429 bilhão, em 2011, para drenagem de rios em áreas de enchentes em todo o país. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais receberam 63% do valor repassado pelo Ministério das Cidades.

Além da liberação de recursos, o governo federal investiu no aprimoramento da gestão com a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), focado no monitoramento das condições climáticas, e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenadc).

Para a região serrana do Rio, fortemente atingida pelas chuvas em janeiro de 2011, o governo federal também liberou R$ 320 milhões para contenção de encostas e drenagem de rios, R$ 415 milhões por meio do BNDES para financiar a reconstrução de empresas e a recuperação de estoques, e R$ 330 milhões para a contratação de seis mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Na nota, o Ministério do Planejamento lembra a enchente ocorrida em junho de 2010 que atingiu Pernambuco e Alagoas ao longo da bacia dos rios Una, Sirinhaem, Piranji, Mundaú e Canhoto, levando 99 municípios a declararem situação de emergência. As chuvas causaram 46 mortes e deixaram 434.555 pessoas afetadas, das quais 98.460 desalojadas nos dois estados.

Segundo o Ministério, após as ações emergenciais, os governos federal e estaduais começaram a discutir medidas para prevenir novas tragédias. A solução apontada foi a construção de cinco novas barragens que receberiam do governo federal metade dos recursos necessários para execução das obras. Os recursos para a construção das barragens de Panelas II, Gatos e de Serro Azul, no estado de Pernambuco, foram repassados pelo Ministério da Integração por meio de crédito extraordinário autorizado por Medida Provisória, uma vez que as obras tinham caráter preventivo de risco.

“Esse é um procedimento usual para obras relacionadas à risco”, explicou o Ministério do Planejamento.

As barragens de Panelas II e Gatos estão em obras e já tiveram desembolso de R$ 22,6 milhões. A de Serro Azul teve sua licitação concluída em dezembro e aguarda o licenciamento ambiental para seu início.

“Esse procedimento mostra com clareza que o governo federal está trabalhando para evitar a recorrência dessas tragédias, deixando de atuar apenas nos momentos em que elas ocorrem”, afirma o Planejamento na nota divulgada à imprensa.