O Ibama interditou ontem os portos paranaenses de Antonina e de Paranaguá (PR), que é o segundo maior do país e o maior exportador de grãos, com movimentação média anual de 30 milhões de toneladas e receita
de US$ 12 bilhões, em exportações, no ano passado. Os portos foram embargados e multados em R$ 4,8 milhões por decisão do presidente do Ibama, Abelardo Bayma, porque a administração descumpriu acordo assinado no ano passado para regularização ambiental da operação dos terminais.
de US$ 12 bilhões, em exportações, no ano passado. Os portos foram embargados e multados em R$ 4,8 milhões por decisão do presidente do Ibama, Abelardo Bayma, porque a administração descumpriu acordo assinado no ano passado para regularização ambiental da operação dos terminais.
"Ao Ibama não coube outra alternativa senão promover a imediata autuação e o embargo das atividades dos Portos de Paranaguá e Antonina pela afronta à legislação ambiental", afirma nota do presidente do instituto.
Autuada oito vezes nos últimos cinco anos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que vai recorrer à Justiça para reabrir os terminais e que a interdição afetou a operação de 84 navios - 13 que estavam atracados no momento do embargo, 45 que estavam próximos à faixa portuária e 26 que atracariam nos próximos dias.
A Appa alega que seu novo superintendente, Mário Marcondes Lobo Filho, assumiu em maio e criou uma comissão para negociar com o Ibama a regularização ambiental dos portos iniciada há oito anos.
O presidente do Ibama afirma que a administração dos dois portos descumpriu mais de uma vez os prazos de entrega dos Planos de Emergências Ambientais e dos estudos ambientais para a regularização do licenciamento. Em maio, o Ibama concedeu prazo de mais 30 dias para entrega dos documentos. Depois, recebeu versões incompletas e as devolveu à Appa.
“Não há possibilidade de um novo termo de compromisso. O assunto agora está com a Justiça”, afirmou o presidente do Ibama.
O termo de compromisso desrespeitado prevê multa diária de R$ 50 mil. Segundo Bayma, também será cobrada a multa do embargo, que o Ybama ainda vai calcular.
Há dois dias, fiscais do Ibama em São Paulo tentaram embargar o Porto de Santos, o maior do país, mas o presidente do instituto afirma que a operação não estava autorizada nem lhe foi comunicada. “Foi uma ação individualizada. Estamos tomando medidas administrativas para esclarecer o que aconteceu. O Porto de Santos está cumprindo os prazos da regularização ambiental”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário