Quem Diria!!!

Observatório da Imprensa

Parece ironia, mas o último grande escândalo da atual campanha eleitoral não vai atingir a candidata do governo, mas seu principal adversário. Segundo a Folha de S.Paulo, foi após um telefonema do ex-governador José Serra que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu pedir vistas do processo e interromper a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido dos Trabalhadores contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos na hora de votar.

Tanto o ministro como o ex-governador negam ter conversado por telefone, mas um repórter da Folha testemunhou a ligação, e foi capaz até mesmo de reproduzir a introdução da conversa.

Segundo o jornal paulista, José Serra ligou para Gilmar Mendes pouco antes das 14 horas de quarta-feira (29/9). Algumas horas mais tarde, Mendes pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento, quando o pedido de suspensão da nova norma já tinha sete votos favoráveis à eliminação da exigência e nenhum contra.

Relações impróprias O que está em julgamento é a determinação, criada por lei do ano passado, de que o cidadão tenha que apresentar, na hora da votação, além do seu título eleitoral, outro documento com fotografia.

A direção da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff concluiu, recentemente, que essa norma pode prejudicá-la, pois as pesquisas mostram que ela conta com os votos da maioria da população mais pobre e menos escolarizada, que tem mais dificuldade para obter documentos. Além disso, segundo o partido governista, muitos cidadãos de cidades do Nordeste atingidas por inundações e deslizamentos perderam seus documentos, o que os impediria de exercer o direito de voto.

Até ser interrompido pelo pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, o julgamento estava 7 a 0 em favor da extinção dessa exigência. Mendes alegou que o caso não era de urgência, uma vez que os interessados tiveram um ano para contestar a lei.

Teoricamente, sua alegação poderia ser justificada, mas a reportagem da Folha sugere que a decisão do ministro foi tomada sob influência de um dos candidatos.

A suspeita de relações impróprias entre um ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente da corte, e um candidato em disputa eleitoral, é o escândalo da hora.

O jornal por testemunha Os jornais O Estado de S.Paulo e O Globo também noticiaram a suspensão do julgamento, e o Estadão chega a citar especulações sobre um eventual telefonema de José Serra ao ministro Gilmar Mendes, mas acaba optando por valorizar a declaração dos dois personagens, negando a ocorrência do telefonema.

Sabe-se, agora, que houve realmente a conversa telefônica antes da decisão do ministro porque os repórteres da Folha de S.Paulo puderam testemunhá-la. Além disso, se a polêmica se estender, a qualquer momento pode-se confirmar a ocorrência dessa conversação, por decisão judicial, consultando-se a empresa de telefonia celular utilizada.

Esse é o valor crítico do jornalismo presencial, no qual o repórter se coloca junto ao local dos acontecimentos, em vez de fazer a cobertura por telefone ou pela internet.

A informação bancada pela Folha equivale a uma denúncia de tráfico de influência e pode afetar a imagem do Supremo Tribunal Federal, que vem sendo criticado por não haver tomado uma decisão clara no caso da Lei da Ficha Limpa.

O Estadão publica na edição de quinta-feira (30/9) um comentário sobre a politização do Supremo, afirmando que a corte "há muito perdeu sua característica essencialmente constitucional".

O ministro Gilmar Mendes não tem certamente uma imagem pública favorável desde que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas. A suspeita de que toma decisões sob influência de um candidato configura escândalo de proporções republicanas, agravado pelo fato de que o ministro usou como justificativa para interromper o julgamento um argumento utilizado por José Serra na segunda-feira (27) – a de que o PT pretende mudar a regra do jogo na última hora.

Um presente Diante dos números contraditórios das últimas pesquisas eleitorais, os analistas de campanha vêm afirmando que apenas um fato novo poderia alterar o equilíbrio de forças nas eleições de domingo, 3 de outubro.

Apesar de toda a imprensa estar forçando, nos últimos dias, para que esse fato seja a discussão em torno da legalização do aborto, que em tese prejudicaria a candidata governista, o acontecimento envolvendo o candidato da oposição e um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser o elemento que faltava para definir se teremos ou não segundo turno.

Para os marqueteiros da candidata governista, a reportagem da Folha é um presente dos deuses.

Carta Capital

Wálter Maierovitch 1. O ministro Gilmar Mendes, –que ontem havia apresentado surpreendente pedido de “vista” sobre pretensão cautelar referente ao exercício do direito de cidadania–, iniciou seu voto, na sessão Plenária de hoje, a ensinar, com exemplos, sobre no que consiste um “pedido de vista”.

Em tom professoral, Mendes frisou que nunca, em função jurisdicional, decidiu por motivação política partidária. Invocou o testemunho do ministro Dias Tófoli, que prontamente confirmou o afirmado por  Mendes.

Depois dessa justificativa, passou a dar o seu voto sobre a liminar.

Nenhuma palavra sobre o telefonema que, segundo a Folha de S.Paulo, teria recebido do candidato Serra e para arrumar um meio para evitar que o Supremo Tribunal Federal concedesse liminar para admitir votação sem título eleitoral, apresentado, no lugar, um documento de identidade oficial com fotografia.

Ao ingressar no exame sobre a concessão da liminar, Mendes, logo no início, deixou claro que é contrario. Como é loquaz, resolveu entrar no exame do mérito da ação. Fora do momento oportuno, ressalte-se.

Sua loquacidade, no entanto, não o levou a negar, diante dos colegas ministros, o telefonema.

2. A Procuradoria da República ainda não se manifestou sobre abertura de procedimento apuratória sobre a veracidade da matéria do jornal Folha de S.Paulo, ou seja, a conversa telefônica de Serra a Mendes.

A propósito, Mendes e Serra negam o telefonema. Nada mais simples do que abrirem o segredo telefônico.

Como ambos negaram e não tocam mais no assunto, espera-se que a Procuradoria Eleitoral, onde a vice-procuradora Cureau admite até denúncia anônima sem apoio em prova, inicie procedimento apuratório e obtenha autorização judicial para quebra de sigilo telefônico.

DO BLOGUEIRO> Ontem afirmei aqui ter sido muito estranho a conduta do sr Gilmar no final da votação da ação impetrada pelo PT. Agora, hoje, estoura essa notícia, como uma bomba para todos nós. Na verdade a única coisa que me surpreende é o fato de a folhona ter publicado. Vamos acompanhar os desdobramentos disso. À tarde, alguns juristas importantes pediam apuração do caso por uso e abuso do poder do tal ministro do STF. Mesmo com tudo isso, a ação do PT venceu por 8 x 2 votos. Portanto, no dia da eleição só será necessário um documento com foto.