10% do PIB para a educação

Da UNDIME

A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender aos padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no Plano Nacional de Educação. Foi essa a conclusão que, mais uma vez, especialistas na área expuseram aos deputados da Comissão de Educação, na tarde da última terça-feira (20), durante reunião na Câmara.

Foram convidados para discutir o assunto, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os professores José Marcelino Resende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e o integrante do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. Os quatro foram unânimes ao afirmar que o valor de 7,5% do PIB estipulado pelo relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), para o investimento em educação durante dez anos, é pouco satisfatório.

Além de discutir sobre a meta 20 do Plano Nacional de Educação,  que trata do financiamento, o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial)  foi motivo de debate. O CAQi nada mais é do que um estudo, baseado em dados, que aponta quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer um patamar mínimo de qualidade para os estudantes. De acordo com Daniel Cara, o Ministério da Educação trabalhou com um valor mínimo abaixo da qualidade quando colocou que o investimento em educação deve ser de 7% do PIB.

O professor Nelson Cardoso foi mais além. “Se investirmos 10% do PIB em educação agora,  somente entre 2020 e 2030, vamos conseguir alcançar o padrão de qualidade dos países europeus. Se o investimento for correspondente a 8% do PIB, só vamos chegar ao patamar de qualidade dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 2030 e 2040″.

“Quando falamos no CAQi, não estamos falando do valor médio que deve ser investido em educação ao longo desses dez anos. Estamos falando do valor mínimo de investimento para garantia de qualidade na educação básica”, enfatiza José Marcelino Pinto, da USP. Para o professor, é preciso valorizar mais o profissional dessa área. De acordo com dados apresentados por ele, quanto menor a criança, menor é o salário do professor e maiores são as responsabilidades. “Enquanto essa realidade se mantiver, dificilmente vamos conseguir atrair os jovens para essa profissão”, concluiu.

Apesar das afirmações em defesa dos 10%, o deputado Angelo Vanhoni disse que aplicar 7,5% do PIB na educação é suficiente para fazer uma revolução no setor. Segundo ele, para chegar a esse número foram usadas informações do Fundeb que, na avaliação dele, são os dados trabalhados hoje em todo o território nacional.

Os deputados presentes reforçaram a necessidade de um debate com o ministro da Fazenda para discutir sobre a parte financeira que envolve o PNE.

(Dirt./ esq.) Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dep. Angelo Vanhoni (PT/PR), José Marcelino (USP) e Nelson Amaral (UFG)