2011: aumento de receita e queda de investimentos, em SP

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Andrea Calabi, foi hoje (6) à Assembleia Legislativa paulista (Alesp) para apresentar os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do estado no terceiro quadrimestre de 2011 em comparação com igual período de 2010. Mesmo com o aumento da receita em aproximadamente 5%, chegando aos R$ 142,3 bilhões, os investimentos do governo no período diminuíram 25,5%, representando queda de R$ 3,2 bilhões.

Depois de afirmar que "é normal no primeiro ano de governo haver um investimento menor", Calabi justificou a análise principalmente pela crise internacional, que deixou todas as esferas de poder em alerta, e pela natural transição de mandatos. “As secretarias revisam os programas de investimentos, os governadores reformulam seu plano plurianual, portanto, é um momento, muitas vezes, de complementação de projetos em curso e preparação dos novos”, disse.

O membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp deputado Simão Pedro (PT) criticou o déficit de R$ 1,1 bilhão apresentado pelo secretário. “Os dados apresentados mostram, em resumo, um excesso de arrecadação em 2011 – quase R$ 3 bilhões a mais que o orçado – e uma baixa execução, várias secretarias como o transporte metropolitano com o ritmo bem baixo de execução, além de uma queda nos investimentos”, observou o parlamentar.

Calabi apontou dados que destacam a qualidade do investimento proporcionado pelo governo paulista, principalmente na educação, saúde e transporte, mas reconheceu as dificuldades presentes no estado. “O conjunto de supridores, de equipamentos, de sistemas e de contruções não consegue dar saltos do tamanho que o Brasil conseguiu alcançar. Então, são desafios que precisamos encarar de forma realista”, disse.

Consequência dessa economia realizada pelo governo de São Paulo foi o aumento no superávit primário – contas do governo excluindo os juros. Dos R$ 5,9 bilhões arrecadados, apenas R$ 4 bilhões foram gastos, representando uma conta positiva para o governo de quase R$ 2 bilhões. A medida também foi criticada pelos deputados da oposição.

Guerra fiscal

O secretário da Fazenda criticou a guerra fiscal deflagrada entre os estados. Para ele, essa é uma das razões que dificultam uma reforma tributária no estado. “Diferente de outros que têm arrecadação proveniente de outros meios, a exemplo dos royalties de petróleo no Rio de Janeiro, São Paulo depende muito do seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ela esbarra na questão da guerra fiscal devido a incentivos inconstitucionais dados por outros estados”, disse Calabi.

Orçamento regionalizado

Outro tema que persistiu no debate entre o secretário e os demais parlamentares foi a regionalização do Orçamento. Após dizer que o estado é responsável por um terço do Produto Interno Bruto nacional, Calabi complementou apontando que a região metropolitana de São Paulo representa 50% do PIB nacional, e que é necessária uma divisão que privilegie regiões mais carentes. Entretanto, disse ser contra a regionalização. “Sempre defendi a não regionalização específica de valores e metas, por constranger a execução”, afirmou.

O presidente da Comissão, deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), discordou do secretário e sugeriu uma divisão que estimule o desenvolvimento completo. “Os investimentos do estado estão prioritariamente concentrados na região metropolitana de São Paulo. Com a regionalização iríamos desenvolver por completo o estado”, disse o parlamentar.

Calabi ainda apresentou diversas projeções de investimento para os próximos quatro anos (PPA), pelas quais, de todo o montante, 46% serão destinados aos metrôs e transportes metropolitanos, 25% em logística e apenas 8% em diminuição do déficit habitacional, em conjunto com programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida.