Essa é uma discussão que fazíamos na década de 90. E ainda a CUT é a única central que defende o princípio da liberdade de associação. Algumas novas centrais chegaram a ser formadas de dissidentes da CUT justamente por serem contra esse princípio. Vamos ver se agora isso se resolve.
Entidade lança campanha para acabar com o imposto sindical e
quer limitar a duas o número de contribuições. Demais centrais e
confederações patronais são contra
Para Artur, mensalidades têm de ser a principal fonte de
receita dos sindicatos. E legislação deve proibir práticas
anti-sindicais (Foto: Roberto Parizotti/CUT)
São Paulo – A CUT
inicia na próxima segunda-feira (26) um plebiscito nacional sobre a
contribuição (ou imposto) sindical. Urnas serão espalhadas em
todos os país, em locais de grande concentração, para os
trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do
imposto, que corresponde a um dia de trabalho e é cobrado anualmente
em março. “É uma surpresa desagradável uma vez por ano”, diz o
presidente nacional da central, Artur Henrique. “Os trabalhadores
têm o direito de decidir quanto querem pagar para financiar a sua
entidade”, acrescenta.
A proposta é
de que as entidades tenham apenas duas fontes de receita: uma
contribuição sobre a negociação coletiva, aprovada em assembleia e com teto fixado, e
a mensalidade dos sócios. Atualmente, além do imposto sindical e da
mensalidade, há outras duas modalidades de cobrança: as taxas
assistencial e confederativa.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 o recolhimento da contribuição sindical obrigatória somou quase R$ 2,5 bilhões, incluindo as entidades patronais.
A CUT enfrenta oposição
das demais centrais sindicais e também das confederações
empresariais. Chegaram a entrar em acordo durante a discussão da lei
que em 2008 reconheceu formalmente as centrais no sistema jurídico
brasileiro, mas a discussão não foi adiante. Naquele momento, as
entidades também passaram a receber parte do imposto. Da mesma forma,
propostas negociadas durante o Fórum Nacional do Trabalho, em 2004 e
2005, não avançaram no Congresso.
Para Artur, os
sindicatos têm de convencer os trabalhadores da base a se associar,
para que a mensalidade se torna sua principal fonte de receita. Por
outro lado, a legislação deve proibir práticas antissindicais,
como perseguição a trabalhadores que decidam se sindicalizar.
Além do plebiscito,
que vai até 30 de abril, os cutistas pretendem coletar assinaturas
para um projeto de lei que ratifique, no Brasil, a Convenção 87 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre liberdade
sindical. A coleta começa logo após o plebiscito, nas comemorações do 1º
de Maio. Essa campanha vai até 2013, quando a central completará
30 anos.
Na próxima segunda-feira (26), Artur Henrique estará
em Campinas (SP), participando da primeira assembleia de lançamento do
plebiscito, diante da sede da Elektro. Serão instaladas urnas para os
aproximadamente mil trabalhadores da empresa votarem.
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