Por Pedro Valadares
Há algumas semanas atrás, o blog Caligraffiti,
que não tem fins lucrativos, recebeu uma cobrança do Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por ter postado vídeos de música
que estão disponíveis no Youtube e no Vimeo.
Com a revelação, vários internautas se mobilizaram, o que levou as
gravadoras e o Google a se declararem contra a medida. Diante da
repercussão, o Ecad suspendeu a taxação. Essa medida, no entanto, não
significa que esse absurdo tenha sido revogado.
Muito pelo contrário! Em entrevista ao site do Globo, a superintendente executiva do escritório, Glória Braga,
diz que a cobrança foi um erro operacional, mas que a instituição está
estudando uma forma de cobrar direitos autorais de blogs e sites.
Antes de comentar esses acontecimentos, é bom clarificar o que
significou a ação de cobrança de direitos autorais de pessoas físicas
proprietárias de blogs sem fins comerciais. Taxar quem compartilha
vídeos do Youtube ou do Vimeo é similar a cobrar direitos autorais de
quem toca música em um aniversário ou em casa com um grupo de amigos. Ou
seja, é um abuso total, em uma sanha arrecadatória que não se reflete
em grandes repasses aos compositores.
Em suma, na minha opinião, não houve erro operacional algum. O que
ocorreu foi o que no jornalismo é conhecido como “balão de ensaio”.
Alguém testa uma medida para ver como a sociedade irá reagir a ela. Além
disso, houve também uma estratégia de má fé e de pouca transparência,
que visava à implantação de um sistema de cobrança totalmente injusto e
desproporcionado.
Algumas pessoas contemporizaram, alegando que a lei de direitos
autorais deixa brechas que legitimam a ação do Ecad. Contudo, a doutrina
do direito abarca na aplicação das leis o princípio da razoabilidade,
ou seja, o velho e conhecido bom senso.
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