Por Alberto Porem Junior
O começo do fim do Factóide do EJ
No final da reportagem a Folha tenta a chamada "saída à francesa".
Acesso a dados de Eduardo Jorge foi autorizado, diz Receita
DE SÃO PAULO
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Receita Federal afirma que não houve violação externa de informações das declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Reportagem publicada pela Folha em 19 de junho mostrou que dados fiscais de Eduardo Jorge, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, saíram diretamente dos sistemas da Receita.
"Não houve violação ou invasão por parte de terceiros aos sistemas informatizados da instituição. Foram identificados todos os acessos às declarações do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira dos exercícios de 2008 e 2009. Os acessos ocorreram por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital", diz nota da Receita.
A instituição informa ainda que as investigações prosseguem, através da instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço. "Caso contrário, o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias."
Segundo a Receita, caso a investigação indique a ocorrência de vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal.
"A Receita Federal reafirma a integridade e a segurança de seus sistemas informatizados e informa que quaisquer acessos com indícios de irregularidade serão objeto de investigações rigorosas, conduzidas pela Corregedoria-Geral do órgão, nos termos da legislação vigente."
Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações obtidas pela Folha consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".
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