Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo voltaram ontem ao trabalho, ao fim de quatro meses de greve, diante dos compromissos do tribunal de conceder reposição salarial de 4,77% até janeiro e de continuar negociando novos índices. O acordo também prevê que os grevistas não serão punidos pela greve e que as horas paradas serão compensadas.
O Tribunal de Justiça diz que apenas 15% da categoria aderiu à greve e que nenhum setor chegou a paralisar as atividades integralmente. Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil calcula que o andamento dos processos sofrerá atraso de 18 meses.
“Com a greve, o acúmulo ficou muito grande. Processos novos vão concorrer com processos parados para serem julgados. O magistrado que marcava a audiência com quatro ou cinco meses de antecedência, porque já tinha a agenda lotada, terá que remarcar tudo e trabalhar acima do normal”, previu o vice-presidente da OAB paulista, Marcos da Costa, observando que a demanda já era muito maior do que a estrutura do Judiciário pode atender e agora a situação só tende a piorar.
O dirigente da OAB calcula que 300.000 novos processos foram represados e cerca de 5 milhões ficaram parados durante a greve dos servidores.
O número de processos em tramitação no estado de São Paulo é de aproximadamente 18 milhões. E, segundo a OAB, faltam funcionários para dar conta da demanda.
“A lentidão do Judiciário paulista não é causada por falta de vontade dos servidores. Existe um déficit de 15.000 oficiais de justiça. As pessoas saem ou se aposentam e ninguém é contratado. Recentemente fizeram um concurso para cem vagas, mas o concurso anterior foi realizado há mais de 10 anos. Então, a contratação de 100 oficiais não vai aliviar nada. E ainda faltam escreventes, faltam equipamentos, falta treinamento”, reclamou o oficial de justiça Aylton Bekes Cezar.
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