Por Gilberto Cruvinel
Nassif, boa noite,
Vi agora no twitter, supensa pelo STF a lei que proibe piadas com polítocos durante a campanha.
Do iG
Ministro do STF autoriza piadas sobre políticos na TV e rádio
Ayres Britto derrubou artigo da Lei Eleitoral que impedia paródias e engessava humoristas; Matéria será discutida no plenário
Severino Motta, iG Brasília | 26/08/2010 22:24
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da Lei eleitoral e permitiu que humoristas façam sátiras e piadas com políticos. A decisão foi tomada numa Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Caberá ao plenário da Corte, possivelmente na semana que vem, analisar a questão e manter ou derrubar a decisão de Britto.
Segundo o ministro, piadas, trucagens ou montagens que degradem ou ridicularizem os candidatos fazem parte da liberdade de expressão. Ele destacou, contudo, que o trecho da legislação que impede veiculações de quadros que "venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o princípio da paridade de armas" continua valendo.
Mas, mesmo nestes casos, não pode haver censura prévia, sendo necessário que os políticos que se sentirem prejudicados recorram a Justiça para a análise de cada caso específico.
A proibição de humor no rádio e na televisão foi motivo de um protesto de humoristas, que reuniu cerca de 500 pessoas no último domingo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Com a decisão de Britto, programas como o Casseta & Planeta, da TV Globo, O Pânico na TV, da Rede TV e o CQC da Band ficam autorizados a produzir quadros com os políticos. Uma nova proibição só acontecerá se, ao levar o assunto para o plenário, a maioria dos ministros do STF entenderem que a lei derrubada por Britto deve voltar a valer.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/789626-ministro-do-stf-suspende-regra-que-proibe-piadas-com-politicos.shtml
DO BLOGUEIRO> Já postamos aqui opinião de que essa lei não deveria ter sido sequer aprovada. Entretanto, enquanto serviu para os que sempre mandaram no país, ninguém se preocupou. Só aqueles que jamais são ouvidos. Agora, que pode ser uma arma para aqueles que despencam nas pesquisas, rapidamente um pequeno protesto de "artistas globais" provoca uma ação no STF que em menos de dez dias concede autorização para não considerar parte da tal lei. Pois é. Depois dizem que a balança da justiça não pode pesar mais para um lado...
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