terça-feira, 29 de novembro de 2011

Presidente da OAB em maus lençóis...

Deu na globo???????????

Da Carta Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que iniciou o ano com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra ex-governadores que passaram a ganhar pensões vitalícias irregulares pelo cargo que ocupavam, agora é alvo de acusações de recebimento de licença remunerada indevida.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último fim de semana, Cavalcante recebe  20 mil reais, o que, segundo os advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, que fazem a acusação, a legislação estadual não permite.  A lei autoriza o benefício apenas para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, seu escritório de advocacia teria clientes privados e empresas estatais. Agora os dois advogados querem que Cavalcante devolva os benefícios acumulados ao longo de 13 anos, um total de 1,5 milhão de reais.

No entanto, o presidente da OAB afirma ser legal sua licença, pois a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite recebê-la. Cavalcante diz ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.
 
Para o acusado, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará. Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira. “Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete”, falou.

Ophir Cavalcante, que também é procurador do Estado do Pará, tirou sua primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para assumir a vice-presidência da OAB-PA. Três anos depois, tornou-se presidente da seccional e o benefício foi prorrogado até 2004, quando foi reeleito e sua licença remunerada, renovada. Em 2007, quando foi eleito diretor do Conselheiro Federal da OAB, e em 2010, quando virou presidente da entidade, a licença remunerada também foi renovada.



Durante os oito primeiros anos, dos 11 em que foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) - de 2001 a 2011 - Ubiratã Aguiar, que vivia embargando e paralisando obras do governo federal, acumulou três aposentadorias a seu salário de ministro. O acúmulo perfazia bem mais de R$ 37 mil mensais, quantia quase 50% superior ao teto salarial constitucional de R$ 26 mil mensais.

Somado a seu salário de ministro, ele recebeu aposentadorias de ex-vereador, ex-deputado tucano pelo Ceará e ex-procurador do Ministério Público estadual. Desta última ele só abdicou na semana passada, mediante ação do procurador Marcelo Monte, que deu prazo de 10 dias para ele renunciar aos proventos como procurador aposentado.

Mais uma máscara de catão que cai. A primeira foi a do presidenta nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcanti, que há 13 anos, embora afastado do cargo, recebe ilegalmente salários do Judiciário do Pará. Tudo até agora com o silêncio do Conselho Federal da OAB (presidido por Ophir), que ainda não explicou estes salários pagos indevidamente.

Ophir diz que é legal receber salários do Estado do Pará sem trabalhar. Igualzinho diz Ubiratã Aguiar, para justificar as três aposentadorias que somava aos seu salário de ministro do TCU. Ophir, a exemplo de Ubiratã, posava de catão da nação, mas ambos não passam de hipócritas que exploram o tema da luta contra a corrupção.
 
 

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